Atlas da Violência 2018 (IPEA - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada / Fórum Brasileiro de Segurança Pública)

Neste Atlas da Violência 2018, produzido pelo Ipea e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), construímos e analisamos inúmeros indicadores para melhor compreender o processo de acentuada violência no país.

Em 2016, o Brasil alcançou a marca histórica de 62.517 homicídios, segundo informações do Ministério da Saúde (MS). Isso equivale a uma taxa de 30,3 mortes para cada 100 mil habitantes, que corresponde a 30 vezes a taxa da Europa. Apenas nos últimos dez anos, 553 mil pessoas perderam suas vidas devido à violência intencional no Brasil.

Neste documento, escrevemos uma primeira seção para contextualizar o nível de violência letal que sofremos no país, frente à prevalência observada em outros países e continentes. Na primeira seção, analisamos a evolução da taxa de homicídios no mundo no período compreendido entre os anos 2000 e 2013, com base em uma comparação de informações fornecidas pela Organização das Nações Unidas (ONU) e pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

Ao analisar a evolução dos homicídios no país na última década, verificamos uma enorme heterogeneidade entre as Unidades Federativas, em que se observaram variações nas taxas de -56,7%, como no caso de São Paulo, a +256,9%, como no Rio Grande do Norte. Os dados mostram como a situação é mais grave nos estados do Nordeste e Norte do país, onde se situam as sete UFs com maiores taxas de homicídios por 100 mil habitantes, sendo elas: Sergipe (64,7), Alagoas (54,2), Rio Grande do Norte (53,4), Pará (50,8), Amapá (48,7), Pernambuco (47,3) e Bahia (46,9).

Quando analisamos a violência letal contra jovens, verificamos, sem surpresa, uma situação ainda mais grave e que se acentuou no último ano: os homicídios respondem por 56,5% da causa de óbito de homens entre 15 a 19 anos. Quando considerados os jovens entre 15 e 29 anos, observamos em 2016 uma taxa de homicídio por 100 mil habitantes de 142,7, ou uma taxa de 280,6, se considerarmos apenas a subpopulação de homens jovens.

A juventude perdida trata-se de um problema de primeira importância no caminho do desenvolvimento social do país e que vem aumentando numa velocidade maior nos estados do Norte. Outra questão que já abordamos em outras edições do Atlas da Violência é a desigualdade das mortes violentas por raça/cor, que veio se acentuando nos últimos dez anos, quando a taxa de homicídios de indivíduos não negros diminuiu 6,8%, ao passo que a taxa de vitimização da população negra aumentou 23,1%. Assim, em 2016, enquanto se observou uma taxa de homicídio para a população negra de 40,2, o mesmo indicador para o resto da população foi de 16, o que implica dizer que 71,5% das pessoas que são assassinadas a cada ano no país são pretas ou pardas.

Na seção sobre violência contra mulher, além de analisarmos a evolução dos homicídios por UF, levando em conta também a interação com a raça/cor da vítima, fizemos algumas breves reflexões sobre a questão do feminicídio no país. Uma subseção que começamos a tratar no documento deste ano diz respeito ao grande problema dos estupros no país. Trouxemos dados estarrecedores sobre esse fenômeno bárbaro, em que 68% dos registros, no sistema de saúde, se referem a estupro de menores e onde quase um terço dos agressores das crianças (até 13 anos) são amigos e conhecidos da vítima e outros 30% são familiares mais próximos como país, mães, padrastos e irmãos. Além disso, quando o perpetrador era conhecido da vítima, 54,9% dos casos tratam-se de ações que já vinham acontecendo anteriormente e 78,5% dos casos ocorreram na própria residência.

Numa outra seção, voltamos a enfatizar o papel central que uma política de controle responsável de armas de fogo exerce para a segurança de todos. Entre 1980 e 2016 cerca de 910 mil pessoas foram mortas por perfuração de armas de fogo no país. Uma verdadeira corrida armamentista que vinha acontecendo desde meados dos anos 1980 só foi interrompida em 2003, quando foi sancionado o Estatuto do Desarmamento. O fato é que, enquanto no começo da década de 1980 a proporção de homicídios com o uso da arma de fogo girava em torno de 40%, esse índice cresceu ininterruptamente até 2003, quando atingiu o patamar de 71,1%, ficando estável até 2016. Naturalmente, outros fatores têm que ser atacados para garantir um país com menos violência, porém, o controle da arma de fogo é central. Não é coincidência que os estados onde se observou maior crescimento da violência letal na última década são aqueles em que houve, concomitantemente, maior crescimento da vitimização por arma de fogo.

Na oitava seção, tratamos da qualidade dos dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) do Ministério da Saúde em cada UF. Verificamos que o número de Mortes Violentas por Causa Indeterminada (MVCIs) é preocupantemente alta em cinco estados da Federação, o que pode contribuir para diminuir a taxa de homicídio oficialmente registrada nessas localidades, uma vez que parcela das mortes violentas indeterminadas trata-se, na verdade, de agressões intencionais não registradas como tal, por ineficiência do SIM no nível dessas UFs. Quando analisada a proporção de MVCIs em relação ao total de mortes violentas (tabela 8.3), os três estados que aparecem em pior situação são: Minas Gerais (11,0%), Bahia (10,8%) e São Paulo (10,2%), seguidos de perto por Pernambuco (9,4%) e Rio de Janeiro (9,0%).

Nas duas últimas seções, lançamos algumas reflexões sobre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU e tratamos da necessidade de se investir numa arquitetura institucional que capacite o Estado brasileiro e lhe garanta as ferramentas de governança para que se possa efetivamente implementar políticas que nos levem a um país com mais paz no futuro.

O BRASIL EM GUERRA!

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(http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/relatorio_institucional/180604_atlas_da_violencia_2018.pdf)

O Livro Negro do Capitalismo (org.: Perrault, Gilles) (1998)

Costuma-se dizer que o capitalismo é um estado natural da humanidade. Assim, se o capitalismo tem suas catástrofes, essas são igualmente catástrofes naturais, sem rosto, sem responsável. Afinal, como responsabilizar o índice Dow Jones? Como odiar uma instituição como o FMI? O LIVRO NEGRO DO CAPITALISMO é uma obra atual, séria e documentada sobre aspectos essenciais de um modelo econômico, de uma ideologia e de uma política que, na sua prática, têm — ao longo da história e em todo o mundo — produzido injustiça, discriminação, desigualdade e exclusão social. 

Organizado por Gilles Perrault, esta obra reúne artigos de historiadores, economistas, sociólogos, sindicalistas e escritores como Jean Suret-Canale, Phillippe Paraire, Claude Willard, Pierre Durand, François Delpla, Robert Pac e Jean Ziegler. Cada um escolheu sobre que variável do capitalismo escrever: Escravidão, repressão, tortura, violência, roubo de terras e recursos naturais, criação e divisão artificial de países, imposição de ditaduras, embargos econômicos, destruição dos modos de vida dos povos e das culturais tradicionais, devastação ambiental, desastres ecológicos, fome e miséria. 

Mas que adversário real ainda pode existir para o capitalismo, depois de ele ter vencido todas as batalhas? Para Gilles Perrault, o adversário é a multidão civil envolvida no processo. “O fantasma daquela multidão deportada da África para as Américas, daqueles sacrificados nas trincheiras de uma guerra absurda, daqueles queimados vivos pelo napalm, torturados até a morte nas celas dos cães de guarda do capitalismo, os fuzilados na Espanha, os fuzilados na Argélia, as centenas de milhares de massacrados na Indonésia, os que foram quase erradicados, como os índios das Américas, os que foram sistematicamente assassinados na China para garantir a livre circulação do ópio. De todos aqueles, as mãos dos sobreviventes receberam a chama da revolta do homem a quem a dignidade foi negada. As mãos quase inertes das crianças do Terceiro Mundo diariamente mortas aos milhares pela subnutrição, as mãos descarnadas dos povos condenados a pagar os juros de uma dívida que serviu apenas para enriquecer seus dirigentes, as mãos trêmulas dos que mendigam ao lado da opulência. Mãos que ainda irão se unir.” (Nota do livro)

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Prólogo - Gilles Perrault

Bem-aventurado capitalismo! Não anuncia nada e jamais promete alguma coisa. Nada de manifestos nem de declarações em vinte pontos programando a felicidade de “pronta entrega”. Ele o consagra, o estripa, o escraviza, o martiriza – enfim, o decepciona! Você tem o direito de se sentir infeliz, mas não decepcionado, pois a decepção supõe um compromisso traído. Aqueles que anunciam o amanhã, cantando por mais justiça, expõem-se à acusação de fraude quando a tentativa soçobra numa terrível cacofonia. O capitalismo conjuga-se prudentemente no presente.

Ele é. O futuro? Entrega-o de livre vontade aos sonhadores, aos ideólogos e aos ecologistas. Também os seus crimes são quase perfeitos. Nenhum vestígio escrito comprovando a premeditação. O Terror de 1793 – é fácil para aqueles que não gostam de revoluções imaginar os responsáveis: as Luzes e essa irrazoável vontade de ordenar a sociedade segundo a razão razoável. No caso do comunismo, as bibliotecas estão abarrotadas de obras que o incriminam. Nada disso para o capitalismo.

Não é a ele que podemos censurar por fabricar infelicidade pretendendo trazer felicidade. Não aceita ser julgado a não ser sobre o que desde sempre o motivou: a procura do máximo lucro no mínimo de tempo. Os outros se interessam pelo homem, ele ocupa-se da mercadoria. Já se ouviu falar de mercadorias felizes ou infelizes? Os únicos balanços que valem alguma coisa são os balanços contábeis. Falar de crimes é não ser pertinente. Evoquemos antes as catástrofes naturais.

Não se cansam de o inocular com isto: o capitalismo é o estado natural da Humanidade. A Humanidade está no capitalismo como um peixe no ar. Só mesmo a arrogância fútil dos ideólogos para querer mudar a ordem das coisas, com as lamentáveis conseqüências cíclicas que já sabemos: revolução, repressão, decepção, contrição. Eis precisamente o verdadeiro pecado original do homem: esse perpétuo bicho-carpinteiro que o leva a sacudir o jugo, a ilusão lírica de um futuro livre de exploração, a pretensão de mudar a ordem natural das coisas. Não se mexa: o capitalismo mexe-se por você.

Mas, é claro, a natureza tem as catástrofes; o capitalismo também. Quem se lembraria de procurar os responsáveis por um tremor de terra ou para um maremoto?  O crime implica, antes de mais nada, a existência de criminosos. Para o comunismo, as fichas antropométricas são fáceis de fazer: dois barbudos, um de barbicha, um de óculos, um bigodudo, um que atravessa o Yang-Tse a nado, um apaixonado por charutos, etc.

Podemos odiar estes rostos. São de carne e osso. Tratando-se do capitalismo, só existem índices: Dow Jones, CAC 40, Nikkei, etc. Experimente, só para ver, detestar um índice. O Império do Mal tem sempre uma área geográfica, é localizável. O capitalismo está por toda a parte e não está em lugar nenhum. A quem endereçar as intimações para ir a um eventual tribunal de Nurenberg?

Capitalismo? Que arcaísmo mais obsoleto! Atualize-se e use a palavra adequada: liberalismo. O dicionário define “liberal” como “o que é digno de um homem livre”. Não soa bem? E oferece-nos uma lista convincente de antônimos: avaro, autocrata, ditatorial, dirigista, fascista, totalitário. Você encontraria possivelmente várias desculpas para se definir como anticapitalista, mas confesse que iria precisar de muita astúcia para se proclamar antiliberal.

O que é, afinal, essa história de um Livro Negro do Capitalismo? Não vêem que um empreendimento tão desmedido é puro delírio? O pior assassino de massas da História, estamos de acordo, mas um assassino sem rosto nem código genético e que opera impunemente há vários séculos em cinco continentes... Desejamos a vocês muita sorte. E para que? Não ouviram o som do gongo anunciando ao mesmo tempo o fim do jogo e o fim da História? Ele ganhou. Incorpora à sua robusta versão mafiosa os despojos dos seus inimigos.       

Que adversário imaginável no horizonte?

Que adversário? Esse imenso cortejo das partes civis do processo. Os mortos e os vivos. A multidão sem número daqueles que foram deportados da África para as Américas, esmagados nas trincheiras de uma guerra imbecil, assados vivos pelo napalm, torturados até à morte nos calabouços dos cães de guarda do capitalismo, fuzilados no Muro dos Federados, fuzilados em Fourmies, fuzilados em Sétif, massacrados às centenas de milhares na Indonésia, praticamente erradicados tal como os índios da América, assassinados em massa na China para assegurar a livre circulação do ópio...

De todos estes, as mãos dos vivos receberam a chama da revolta do homem negado na sua dignidade. Mãos em breve inertes dessas crianças do Terceiro Mundo que a má nutrição, diariamente, mata às dezenas de milhares; mãos descarnadas dos povos condenados a reembolsar os juros de uma dívida que seus dirigentes marionetes roubaram; mãos trêmulas dos excluídos cada vez mais numerosos acampando nas margens da opulência...

Mãos de uma trágica fragilidade e no momento desunidas. Mas elas não podem deixar de se unir um dia. E, nesse dia, a chama que elas transportam incendiará o mundo.   

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Jornal ''O Poder Popular'', edição de número 33, junho de 2018, editado pelo Partido Comunista Brasileiro (PCB)

Jornal ''O Poder Popular'', edição de número 33, junho de 2018, editado pelo Partido Comunista Brasileiro (PCB). 

Nessa edição: 

1) Editorial: Em defesa da Petrobras 100% estatal! 

2) Economia: O Brasil capitalista afunda no desemprego, na miséria e na violência 

3) Movimentos Sociais: A carroceria sobre as costas - O perfil social dos caminhoneiros 

4) Política: A política de desmonte da Petrobras 

5) Economia: Política de extermínio da ditadura foi ordenada pela cúpula militar. Ditadura nunca mais!

6) Coletivo Feminista Classista Ana Montenegro: A Luta das Mães Trabalhadoras 

7) Unidade Classista: Vitória do sindicalismo classista na construção civil do Ceará 

8) América Latina: Vitória na Venezuela fortalece a Revolução Bolivariana e é um novo recado ao imperialismo 

9) Internacional: Israel: 70 anos de massacres contra o povo palestino 

10) Coletivo Minervino de Oliveira: A História dos Vencedores e do Apagamento da RESISTÊNCIA NEGRA 

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