Atlas da Violência 2018 (IPEA - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada / Fórum Brasileiro de Segurança Pública)

Neste Atlas da Violência 2018, produzido pelo Ipea e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), construímos e analisamos inúmeros indicadores para melhor compreender o processo de acentuada violência no país.

Em 2016, o Brasil alcançou a marca histórica de 62.517 homicídios, segundo informações do Ministério da Saúde (MS). Isso equivale a uma taxa de 30,3 mortes para cada 100 mil habitantes, que corresponde a 30 vezes a taxa da Europa. Apenas nos últimos dez anos, 553 mil pessoas perderam suas vidas devido à violência intencional no Brasil.

Neste documento, escrevemos uma primeira seção para contextualizar o nível de violência letal que sofremos no país, frente à prevalência observada em outros países e continentes. Na primeira seção, analisamos a evolução da taxa de homicídios no mundo no período compreendido entre os anos 2000 e 2013, com base em uma comparação de informações fornecidas pela Organização das Nações Unidas (ONU) e pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

Ao analisar a evolução dos homicídios no país na última década, verificamos uma enorme heterogeneidade entre as Unidades Federativas, em que se observaram variações nas taxas de -56,7%, como no caso de São Paulo, a +256,9%, como no Rio Grande do Norte. Os dados mostram como a situação é mais grave nos estados do Nordeste e Norte do país, onde se situam as sete UFs com maiores taxas de homicídios por 100 mil habitantes, sendo elas: Sergipe (64,7), Alagoas (54,2), Rio Grande do Norte (53,4), Pará (50,8), Amapá (48,7), Pernambuco (47,3) e Bahia (46,9).

Quando analisamos a violência letal contra jovens, verificamos, sem surpresa, uma situação ainda mais grave e que se acentuou no último ano: os homicídios respondem por 56,5% da causa de óbito de homens entre 15 a 19 anos. Quando considerados os jovens entre 15 e 29 anos, observamos em 2016 uma taxa de homicídio por 100 mil habitantes de 142,7, ou uma taxa de 280,6, se considerarmos apenas a subpopulação de homens jovens.

A juventude perdida trata-se de um problema de primeira importância no caminho do desenvolvimento social do país e que vem aumentando numa velocidade maior nos estados do Norte. Outra questão que já abordamos em outras edições do Atlas da Violência é a desigualdade das mortes violentas por raça/cor, que veio se acentuando nos últimos dez anos, quando a taxa de homicídios de indivíduos não negros diminuiu 6,8%, ao passo que a taxa de vitimização da população negra aumentou 23,1%. Assim, em 2016, enquanto se observou uma taxa de homicídio para a população negra de 40,2, o mesmo indicador para o resto da população foi de 16, o que implica dizer que 71,5% das pessoas que são assassinadas a cada ano no país são pretas ou pardas.

Na seção sobre violência contra mulher, além de analisarmos a evolução dos homicídios por UF, levando em conta também a interação com a raça/cor da vítima, fizemos algumas breves reflexões sobre a questão do feminicídio no país. Uma subseção que começamos a tratar no documento deste ano diz respeito ao grande problema dos estupros no país. Trouxemos dados estarrecedores sobre esse fenômeno bárbaro, em que 68% dos registros, no sistema de saúde, se referem a estupro de menores e onde quase um terço dos agressores das crianças (até 13 anos) são amigos e conhecidos da vítima e outros 30% são familiares mais próximos como país, mães, padrastos e irmãos. Além disso, quando o perpetrador era conhecido da vítima, 54,9% dos casos tratam-se de ações que já vinham acontecendo anteriormente e 78,5% dos casos ocorreram na própria residência.

Numa outra seção, voltamos a enfatizar o papel central que uma política de controle responsável de armas de fogo exerce para a segurança de todos. Entre 1980 e 2016 cerca de 910 mil pessoas foram mortas por perfuração de armas de fogo no país. Uma verdadeira corrida armamentista que vinha acontecendo desde meados dos anos 1980 só foi interrompida em 2003, quando foi sancionado o Estatuto do Desarmamento. O fato é que, enquanto no começo da década de 1980 a proporção de homicídios com o uso da arma de fogo girava em torno de 40%, esse índice cresceu ininterruptamente até 2003, quando atingiu o patamar de 71,1%, ficando estável até 2016. Naturalmente, outros fatores têm que ser atacados para garantir um país com menos violência, porém, o controle da arma de fogo é central. Não é coincidência que os estados onde se observou maior crescimento da violência letal na última década são aqueles em que houve, concomitantemente, maior crescimento da vitimização por arma de fogo.

Na oitava seção, tratamos da qualidade dos dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) do Ministério da Saúde em cada UF. Verificamos que o número de Mortes Violentas por Causa Indeterminada (MVCIs) é preocupantemente alta em cinco estados da Federação, o que pode contribuir para diminuir a taxa de homicídio oficialmente registrada nessas localidades, uma vez que parcela das mortes violentas indeterminadas trata-se, na verdade, de agressões intencionais não registradas como tal, por ineficiência do SIM no nível dessas UFs. Quando analisada a proporção de MVCIs em relação ao total de mortes violentas (tabela 8.3), os três estados que aparecem em pior situação são: Minas Gerais (11,0%), Bahia (10,8%) e São Paulo (10,2%), seguidos de perto por Pernambuco (9,4%) e Rio de Janeiro (9,0%).

Nas duas últimas seções, lançamos algumas reflexões sobre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU e tratamos da necessidade de se investir numa arquitetura institucional que capacite o Estado brasileiro e lhe garanta as ferramentas de governança para que se possa efetivamente implementar políticas que nos levem a um país com mais paz no futuro.

O BRASIL EM GUERRA!

Link para acessar e fazer a leitura e o download gratuito do arquivo em PDF 
(http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/relatorio_institucional/180604_atlas_da_violencia_2018.pdf)